Questão FC215307
Sobre a inspeção e fiscalização do pescado, analise os itens a seguir: I. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e o
Sanitário
FGV · 2022
Sobre a inspeção e fiscalização do pescado, analise os itens a seguir:
I. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana.
II. O pescado proveniente da fonte produtora não pode ser destinado à venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário.
III. O pescado oriundo de embarcações pesqueiras de produção primária e da pesca artesanal são dispensados dos procedimentos de inspeção e fiscalização.
Está correto o que se afirma em:
- I, apenas.
- I e II, apenas.
- I, II e III.
- II e III, apenas.
- III, apenas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é: I e II.
I. O termo pescado abrange, de fato, tanto vertebrados quanto invertebrados aquáticos utilizados na alimentação humana — como peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, equinodermos e outros.
Essa definição é ampla porque a fiscalização sanitária e industrial precisa considerar todos esses grupos quando se trata de segurança alimentar.
II. O pescado proveniente da fonte produtora não pode ser destinado à venda direta ao consumidor sem prévia fiscalização sob o ponto de vista industrial e sanitário.
Isso significa que antes da comercialização deve haver verificação das condições de processamento, manuseio, armazenamento e transporte, além de controles contra contaminação biológica, química e física — medidas essenciais para garantir a segurança do alimento.
Em conjunto, I e II ressaltam a amplitude da definição de pescado e a necessidade de fiscalização prévia para proteger a saúde pública.
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