Questão FC215315
A comercialização de produtos de origem animal adulterados está sujeita a sanções penais, como apreensão do produto, aplicação de multa, entre outros. Sobre esta temática, assinale
Sanitário
FGV · 2022
A comercialização de produtos de origem animal adulterados está sujeita a sanções penais, como apreensão do produto, aplicação de multa, entre outros.
Sobre esta temática, assinale V para afirmativa com correspondência verdadeira e F para afirmativa com correspondência falsa:
( ) Segundo o RIISPOA (BRASIL, 2020), os produtos de origem animal podem ser considerados alterados ou adulterados quando apresentarem não conformidade que possa incorrer em risco à saúde ou aos interesses do consumidor.
( ) Os produtos alterados são aqueles não apresentam condições higiênico-sanitárias adequadas para consumo, podendo trazer agravos à saúde dos consumidores.
( ) Os produtos adulterados, sofrem alteração, geralmente por má fé, visando o lucro econômico.
( ) Nem toda matéria-prima ou o produto de origem animal que apresente adulteração é considerado impróprio para o consumo humano.
As afirmativas são, respectivamente,
- V, V, V, F.
- V, V, F, F.
- V, F, V, F.
- F, V, F, V.
- V, V, V, V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: V, V, V, F.
(1) V — O RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal) classifica como alterados ou adulterados aqueles produtos que apresentam não conformidade capaz de representar risco à saúde pública ou lesar os interesses do consumidor. Ou seja, a definição considera a possibilidade de risco e a proteção ao consumidor.
(2) V — Produtos tidos como alterados apresentam inadequações nas condições higiênico-sanitárias (contaminação, conservação inadequada, presença de microrganismos, etc.), que podem causar agravos à saúde de quem os consome.
(3) V — Produtos adulterados sofrem modificação intencional, geralmente por má-fé, com finalidade econômica (por exemplo acrescentar substância para aumentar peso ou camuflar defeitos). A intenção de lucro é elemento típico da adulteração.
(4) F — Nem toda adulteração torna automaticamente o produto impróprio para consumo. Há situações em que há irregularidade (adulteração ou discrepância) sem risco imediato à saúde; a condição final (impróprio ou passível de correção) depende da gravidade, avaliação técnica e decisão dos órgãos de inspeção.
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