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Questão FC215317

Sobre os produtos de origem animal e os produtos de uso veterinário, conforme as orientações do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA e da legislação vigente, a

Sanitário

FGV · 2022

Sobre os produtos de origem animal e os produtos de uso veterinário, conforme as orientações do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA e da legislação vigente, analise os itens a seguir:

 

I. Os produtos de uso veterinário são toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada cuja administração seja aplicada de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com os alimentos, destinada à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais, incluindo os aditivos, suprimentos promotores, melhoradores da produção animal, medicamentos, vacinas, antissépticos, desinfetantes de uso ambiental ou equipamentos, pesticidas e todos os produtos que, utilizados nos animais ou no seu habitat, protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas, bem como os produtos destinados ao embelezamento dos animais.

 

II. Todos os produtos de origem animal entregues ao comércio, nacional e internacional, devem estar identificados por meio de rótulos registrados, quer quando destinados ao consumo direto, quer quando se destinam a outros estabelecimentos que os vão beneficiar.

 

III. Os estabelecimentos que fabricam ou manipulam alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados - OGM, devem informar nos rótulos desses produtos a existência de OGM, caso o percentual seja superior a 1% (um por cento).

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. I, II e III.
  4. I e III, apenas.
  5. III, apenas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: I e II, apenas.

Item I:
O enunciado reproduz a definição adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para produtos de uso veterinário. Esses produtos abrangem substâncias químicas, biológicas e biotecnológicas, bem como preparações manufaturadas aplicadas de forma individual ou coletiva, diretamente ou misturadas a alimentos, com finalidades de prevenção, diagnóstico, cura ou tratamento de doenças animais.
Incluem-se, portanto, medicamentos, vacinas, aditivos, promotores de crescimento, antissépticos, desinfetantes de uso ambiental, pesticidas, equipamentos e até produtos destinados ao embelezamento — o que confirma a correção do item.

Item II:
A exigência de que produtos de origem animal comercializados, no mercado interno ou para exportação, estejam identificados por rótulos registrados está alinhada às normas do MAPA e à legislação sanitária.
O registro/registro de rótulos assegura informações obrigatórias (identificação do produto, origem, prazo de validade, condições de conservação, lote, entre outras), garantindo rastreabilidade, segurança alimentar e proteção ao consumidor, tanto quando o produto se destina ao consumo final quanto quando seguirá para outro estabelecimento que fará beneficiamento.

Portanto, como ambos os enunciados I e II estão corretos em relação às normas e definições do MAPA, a alternativa correta é a que indica I e II.

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