Questão FC215322
Sobre a legislação que trata da fabricação e inspeção de gelatina e produtos colagênicos, de acordo com o RIISPOA atualizado, é correto afirmar que
Sanitário
FGV · 2022
Sobre a legislação que trata da fabricação e inspeção de gelatina e produtos colagênicos, de acordo com o RIISPOA atualizado, é correto afirmar que
- a fabricação de gelatina e produtos colagênicos é realizada em estabelecimentos classificados como unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.
- as matérias primas utilizadas na fabricação de gelatina e produtos colagênicos devem ser procedentes apenas de estabelecimentos registrados no serviço de inspeção federal, não podendo ser dos de inspeção estadual, nem municipal.
- a gelatina é o produto obtido por hidrólise térmica ou química, mas não pode ser obtida por hidrólise enzimática.
- dependendo do caso, a gelatina pode ser preparada com matérias primas procedentes de animais que tenham sofrido restrição pelo serviço oficial.
- se houver hidrólise completa das proteínas colagênicas de modo que o produto perca seu poder de gelificação, ele deve ser destinado ao aproveitamento condicional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação está correta: segundo o RIISPOA, a fabricação de gelatina e produtos colagênicos é realizada em estabelecimentos classificados como unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.
Isso ocorre porque essas matérias‑primas — como peles, ossos e cartilagens — são subprodutos de origem animal provenientes do abate e do processamento de carnes.
Por serem produtos de origem animal, sua produção exige o mesmo enquadramento e controle sanitário aplicados a outros produtos cárneos.
Na prática, essa classificação implica que a unidade deve ter instalações e procedimentos adequados para:
- garantir a procedência e rastreabilidade da matéria‑prima;
- controlar processos de extração e tratamento (por exemplo, hidrólise e extração térmica);
- manter programas de higiene, controle microbiológico e de resíduos químicos;
- submeter‑se à inspeção oficial e cumprir requisitos de documentação e rotulagem.
Em suma, considerar a produção de gelatina e colágeno como atividade de unidade de beneficiamento de carne assegura a aplicação das medidas sanitárias e de inspeção previstas no RIISPOA, protegendo a saúde pública e a qualidade do produto.
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