No Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: suprimento de gás

A expressão saneamento básico, segundo a Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico, art. 3º), abrange serviços vinculados à proteção da saúde pública e do meio ambiente, como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos e das águas pluviais urbanas.

O suprimento de gás não se enquadra nesse conceito porque trata-se de um serviço de energia/combustível, voltado ao atendimento de necessidades energéticas e econômicas, e é regulado por outros marcos e órgãos reguladores. Em suma, por não integrar as atividades destinadas à proteção da saúde pública e ao manejo de águas e resíduos, o suprimento de gás é corretamente excluído do conceito legal de saneamento básico.