Acerca das orientações gerais sobre o Registro Civil de Nascimento (RCN), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Se os pais forem

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: V – V – V

1) Se os pais forem menores de 16 anos e não emancipados, devem comparecer ao cartório acompanhados por um dos avós do bebê.
Essa regra visa garantir representação legal e assinatura válida no ato do registro, já que menores não emancipados não têm plena capacidade para atos civis. O acompanhante (um dos avós) atua como pessoa que complementa a formalidade exigida pelo cartório.

2) A mãe ou o pai, isoladamente ou juntos, podem fazer o registro em seu próprio nome.
Ou seja, qualquer um dos responsáveis pode declarar o nascimento mesmo sem a presença do outro. Em casos de ausência ou impedimento de um dos genitores, há previsão legal que amplia prazos para regularização (por exemplo, a Lei nº 13.112/2015 prevê prorrogação de prazo em situações específicas).

3) Se o bebê nasceu fora da maternidade e não tem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), os pais devem fazer o registro acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto da mãe.
As testemunhas servem para atestar os fatos quando não há documentação hospitalar, assegurando a veracidade do nascimento para efeitos do registro civil.