O Projeto da Reforma Sanitária tem como principais proposições a defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais no âmbito da Política de Saúde. S

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta (D) indica os princípios centrais que orientam a construção do SUS: Integralidade, Descentralização e Universalização.

Universalização: é a garantia de que o direito à saúde alcance toda a população, sem discriminação. Significa acesso a serviços de saúde pelo conjunto da sociedade, com cobertura ampla e financiada pelo Estado, buscando reduzir desigualdades no atendimento.

Integralidade: refere-se à atenção integral à saúde, que abrange promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Implica olhar para o indivíduo e para a coletividade de forma articulada, integrando ações entre os diferentes níveis de atenção (atenção básica, média e alta complexidade) e entre setores.

Descentralização: implica transferir responsabilidades e gestão para estados e municípios, com organização regionalizada dos serviços. A descentralização aproxima a gestão da realidade local, permitindo respostas mais adequadas às necessidades da população e favorecendo o planejamento e a gestão participativa.

Esses três princípios atuam de forma complementar: a descentralização facilita a oferta local de serviços; a integralidade organiza a sequência de ações de saúde; e a universalização fixa o objetivo de cobertura e igualdade de acesso — conjunto essencial para efetivar os princípios da Reforma Sanitária e a função do SUS.