Questão FC215435
Em 2024, o Governo Federal anunciou a reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro com a transferência da gestão do Hospital do Andaraí para a Prefeitura Municipal do Ri
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Em 2024, o Governo Federal anunciou a reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro com a transferência da gestão do Hospital do Andaraí para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
Essa ação, se efetivada, colocará em prática o seguinte princípio do Sistema Único de Saúde (SUS):
- regionalização.
- hierarquização.
- universalidade.
- descentralização.
- desconcentração.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a descentralização.
Descentralização no SUS significa transferir competências de gestão, execução e alocação de recursos das instâncias federais para as instâncias locais (estados e municípios), aproximando a tomada de decisões da realidade e das necessidades da população.
Ao transferir a gestão do Hospital do Andaraí da esfera federal para a Prefeitura do Rio de Janeiro, há justamente uma passagem de responsabilidades administrativas e operacionais para o município, o que caracteriza na prática a descentralização.
Essa medida visa permitir uma gestão mais adaptada ao contexto local, maior integração com a rede municipal de saúde e responsabilização direta dos gestores locais pela prestação dos serviços.
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