Sobre a fiscalização de produto de uso veterinário, de acordo com os conceitos presentes no Decreto-Lei 467/1969, um medicamento similar de uso veterinário

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta (D): contém o mesmo princípio ativo do medicamento referência de uso veterinário.

Isso significa que um medicamento classificado como similar apresenta a mesma substância responsável pelo efeito terapêutico que o produto de referência.

O princípio ativo é o componente químico ou biológico que confere a ação farmacológica ao produto.

Na fiscalização, essa equivalência é verificada por análises que comprovam a identidade e a concentração do princípio ativo conforme o rótulo e a ficha técnica.

Outros aspectos do similar, como nome comercial, excipientes ou apresentação, podem variar, mas a presença do mesmo princípio ativo é o critério central para essa classificação.

Portanto, para efeitos de controle e registro previstos no Decreto‑Lei 467/1969, o elemento determinante é a coincidência do princípio ativo com o medicamento referência.