Com relação à Portaria nº 2.436/2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é V – F – V. Abaixo, justificativa didática para cada avaliação.

1ª afirmativa — Verdadeira.
A Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436/2017) estabelece a Estratégia Saúde da Família (ESF) como prioridade para a expansão e consolidação da Atenção Básica. Isso significa que o fortalecimento das equipes de saúde da família, a territorialização do cuidado e o trabalho em equipe são instrumentos centrais para ampliar o acesso, a longitudinalidade e a integralidade do cuidado na rede primária.

2ª afirmativa — Falsa.
Embora seja correto afirmar que os princípios do SUS devem ser operacionalizados na Atenção Básica, a lista citada está incorreta: os princípios constitucionais do SUS são Universalidade, Integralidade e Equidade. Resolutividade é uma qualidade desejável da atenção (referindo-se à capacidade de resolver os problemas de saúde no nível primário), mas não integra a lista formal dos princípios constitucionais do SUS.

3ª afirmativa — Verdadeira.
A Portaria adota a denominação de Unidade Básica de Saúde (UBS) para todos os estabelecimentos que prestam ações e serviços de atenção básica no âmbito do SUS, independentemente da nomenclatura local (posto, centro de saúde, etc.). Ou seja, o que importa é a função de atenção básica desempenhada pela unidade, não apenas o nome dado a ela.