Questão FC215488
A Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenv
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
A Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.
De acordo com a referida portaria, é correto afirmar que
- poderão compor os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS gestores federais, estaduais e municipais de saúde e de educação.
- a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, como uma estratégia do SUS para a formação e desenvolvimento de trabalhadores para o setor, pelas esferas federal, estadual e municipal, será financiada com recursos do Orçamento do Ministério da Saúde.
- cada Polo de Educação Permanente em Saúde para o SUS será referência e se responsabilizará por um determinado território, que a ele se vinculará para apresentar necessidades de formação e desenvolvimento.
- os Ministério da Saúde e da Educação oferecerão o acompanhamento e assessoramento necessários para que todos os projetos apresentados contemplem as diretrizes de validação previstas e os critérios pactuados para tanto, de forma a assegurar que nenhum projeto seja excluído.
- os movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e educação poderão compor os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Esta é a alternativa correta: cada Polo de Educação Permanente em Saúde para o SUS será referência e se responsabilizará por um determinado território, que a ele se vinculará para apresentar necessidades de formação e desenvolvimento.
A Portaria institui o Polo não apenas como um local físico, mas como um centro de referência responsável por um território definido.
Isso significa que o Polo deve:
- Conhecer o território: mapear serviços, profissionais e as demandas locais de formação;
- Identificar necessidades: coletar e priorizar as lacunas de capacitação que surgem da prática cotidiana;
- Planejar e ofertar ações: organizar cursos, oficinas e supervisionamentos voltados às prioridades locais;
- Articular redes: mediar relações entre serviços de saúde, universidades, gestores e demais atores do SUS no território;
- Monitorar e avaliar: acompanhar resultados das ações formativas e ajustar estratégias conforme os efeitos observados.
Em suma, o vínculo entre Polo e território garante que a educação permanente seja orientada por necessidades reais do contexto, promovendo desenvolvimento profissional alinhado aos problemas e metas locais do SUS.
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