Questão FC215495
As Diretrizes para Fiscalização de Obras da Rede Ebserh incluem um Fluxograma de Recebimento da Obra, o qual é composto de várias etapas, antes de se obter o Termo de Recebimento D
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
As Diretrizes para Fiscalização de Obras da Rede Ebserh incluem um Fluxograma de Recebimento da Obra, o qual é composto de várias etapas, antes de se obter o Termo de Recebimento Definitivo.
Algumas das etapas desse fluxograma são:
1. emissão de termo de recebimento provisório, pela contratante;
2. emissão de documento formal da comissão designada para o recebimento da obra;
3. entrega do Manual de Uso, Operação e Manutenção, pela contratada;
4. entrega do as built, pela contratada.
A ordem cronológica em que essas etapas são realizadas é:
- 1 – 2 – 4 – 3.
- 1 – 3 – 2 – 4.
- 2 – 3 – 1 – 4.
- 4 – 1 – 3 – 2.
- 4 – 2 – 1 – 3.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: 1 – 2 – 4 – 3.
Por que essa sequência?
O Termo de Recebimento Provisório (1), emitido pela contratante, marca a aceitação inicial da obra e o início das responsabilidades contratuais e dos prazos para levantamento de pendências e garantias.
Em seguida, é formalizada a atuação da comissão de recebimento (2): esse documento da comissão estabelece quem conduzirá as vistorias, registros e verificações necessárias para consolidar o recebimento.
Depois, a contratada entrega os desenhos e documentos as built (4), que registram a situação final da obra. Esses documentos são essenciais porque servem de referência técnica para testes, operação e para a elaboração/validação dos procedimentos operacionais.
Por fim, com o as built disponível, a contratada entrega o Manual de Uso, Operação e Manutenção (3). O manual deve refletir a obra executada; portanto, só pode ser completado e aceito após os as built, o que explica sua posição final antes da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
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