Questão FC215518
O Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS) é uma iniciativa criada para operacionalizar e fortalecer a implementação da Polí
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
O Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS) é uma iniciativa criada para operacionalizar e fortalecer a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
As opções a seguir indicam corretamente ações próprias ao PRO EPS-SUS, à exceção de uma. Assinale-a.
- Apoiar o desenvolvimento de projetos de educação permanente voltados para a qualificação das práticas em saúde no SUS.
- Estimular processos formativos que promovam a integração entre ensino, serviço e comunidade no contexto da atenção à saúde.
- Emitir certificações profissionais para validar as competências técnicas dos trabalhadores do sistema de saúde em nível nacional.
- Promover a formação de facilitadores e apoiadores institucionais para o fortalecimento das práticas de educação permanente em saúde.
- Fortalecer a gestão da educação permanente em saúde nos territórios, considerando as necessidades locais específicas no âmbito da saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa incorreta: Emitir certificações profissionais para validar as competências técnicas dos trabalhadores do sistema de saúde em nível nacional.
Essa assertiva está equivocada porque o PRO EPS‑SUS tem como foco fortalecer práticas de educação permanente, apoiar processos formativos in‑service e articular estratégias de qualificação no SUS, mas não atua como órgão emissor de certificados profissionais com validade nacional.
Emitir certificações formais e reconhecidas em âmbito nacional envolve competências regulatórias e legais típicas de instituições formadoras, conselhos profissionais e políticas de regulação do trabalho em saúde, e não é função atribuída ao PRO EPS‑SUS. O programa pode, sim, fomentar cursos, capacitações e registros de participação, porém não confere certificação profissional nacional.
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