Questão FC215545
Leia o trecho a seguir sobre um valor que norteia as políticas de promoção da saúde no âmbito do SUS. Consiste na capacidade de levar em conta as particularidades e as diferenças.
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Leia o trecho a seguir sobre um valor que norteia as políticas de promoção da saúde no âmbito do SUS.
Consiste na capacidade de levar em conta as particularidades e as diferenças. Remete à possibilidade de tomar uma decisão desvinculada da aplicação de uma norma abstrata, considerando o reconhecimento de determinantes sociais e baseando-se no pressuposto de que a aplicação rígida da lei abstrata a todos os infinitos possíveis casos da vida real pode, em determinadas situações, resultar em injustiças substanciais.
O trecho refere-se à
- diversidade.
- equidade.
- diferença.
- igualdade.
- vulnerabilidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Equidade refere-se à capacidade de reconhecer diferenças e particularidades entre indivíduos e grupos, para promover decisões e ações em saúde que corrijam desvantagens e reduzam iniquidades.
Ao invés de aplicar uma norma de forma idêntica a todos, a equidade orienta a adoção de medidas proporcionais às necessidades: isto é, mais recursos ou ações específicas onde há maior vulnerabilidade ou maior carga de doença.
Esse princípio considera os determinantes sociais da saúde (renda, educação, raça, território etc.) e busca evitar que a aplicação rígida de regras gere injustiças substanciais na prática.
Na gestão do SUS, a equidade se traduz em priorizar populações mais vulneráveis, implementar estratégias direcionadas (ex.: atenção diferenciada a populações indígenas, periferias, pessoas em extrema pobreza) e ajustar oferta de serviços conforme necessidade.
Em suma, a alternativa correta indica o valor que fundamenta decisões que tratam desigualmente os desiguais, com o objetivo de alcançar justiça e redução das desigualdades em saúde.
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