Questão FC215557
Em relação à Equipe de Saúde da Família (eSF), as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Em relação à Equipe de Saúde da Família (eSF), as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- É a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS.
- É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar a situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
- É composta, no mínimo, por médico, preferencialmente da especialidade Medicina de Família e Comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS), podendo fazer parte da equipe o Agente de Combate às
Endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião- dentista, preferencialmente especialista em saúde da família,
e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
- Em áreas de baixa dispersão territorial e de alto adensamento populacional recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.
- Para equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde que sejam membros da ESF.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmação está equivocada.
O erro principal é a forma rígida da afirmação: a organização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) se baseia em território e em unidades familiares/domiciliares, não em um número absoluto homogêneo de "pessoas" aplicado a todas as realidades.
As normas da Atenção Básica orientam que os limites e a carga por ACS sejam ajustados conforme dispersão territorial e adensamento populacional, privilegiando a viabilidade do acompanhamento e a cobertura efetiva. Assim, o parâmetro citado (750) costuma ser correlacionado à organização por famílias/domicílios e não deve ser interpretado como regra fixa de "750 pessoas" para todas as áreas.
Portanto, a alternativa falha por transpor e simplificar indevidamente o parâmetro, apresentando-o como uma regra indiscriminada de cobertura.
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