A direção do SUS, em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/1990.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que um componente da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é a representação do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

Isso significa que o CONASEMS atua na CIT como a voz institucional dos municípios, participando das negociações e pactuações sobre diretrizes, financiamento e organização das ações e serviços de saúde.

Na prática, a presença da representação municipal na CIT garante que as decisões tomadas em nível nacional considerem as necessidades e a realidade dos municípios, permitindo a articulação entre gestores para efetivar a descentralização e o planejamento compartilhado do SUS.

Portanto, a inclusão do CONASEMS na composição da CIT é essencial para assegurar a participação municipal nas deliberações tripartites que organizam a gestão do sistema de saúde.