Questão FC215582
Segundo a legislação federal, a revisão periódica da lista oficial de doenças originadas no processo de trabalho é de competência do:
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Segundo a legislação federal, a revisão periódica da lista oficial de doenças originadas no processo de trabalho é de competência do:
- Ministério da Previdência Social (MPS);
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto Ministério da Previdência Social (MPS);
- Ministério da Previdência Social (MPS);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Sistema Único de Saúde (SUS).
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Sistema Único de Saúde (SUS)
A revisão periódica da lista oficial de doenças originadas no processo de trabalho é competência do SUS, porque se trata de atividade de vigilância em saúde e de política pública de saúde.
O SUS, por meio do Ministério da Saúde e de seus órgãos técnicos, realiza o monitoramento epidemiológico, avalia evidências científicas e emite normas e portarias que atualizam a lista conforme surgem novos conhecimentos ou mudanças nos padrões de adoecimento.
Esse procedimento envolve coleta de dados, estudos técnicos e pareceres especializados, visando garantir que a lista reflita a realidade dos riscos ocupacionais e oriente ações de prevenção, diagnóstico e notificação em todo o país.
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