O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas p

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta (D) indica o Sistema Único de Saúde como o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Essa definição corresponde ao que estabelece a Constituição Federal (Art. 198): o SUS organiza a oferta de serviços de saúde no território nacional, integrando diferentes níveis e esferas de governo.

Principais pontos para entender por que a alternativa está correta:
- Abrangência institucional: inclui órgãos e instituições públicas em todas as esferas (federal, estadual e municipal), tanto da administração direta quanto indireta e fundações.
- Amplitude das ações: abrange ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, ou seja, serviços preventivos, curativos e reabilitadores.
- Princípios norteadores: organiza-se com base na universalidade, integralidade e equidade, garantindo acesso ao atendimento público de saúde para toda a população.

Em resumo: ao descrever o conjunto de ações e serviços prestados por essas entidades públicas, a questão define precisamente o Sistema Único de Saúde, razão pela qual a alternativa D é a correta.