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Questão FC215655

Diante da análise de uma situação atinente a atividades e projetos que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM - e seus derivados, Rosália entendeu que era necessário c

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2024

Diante da análise de uma situação atinente a atividades e projetos que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM - e seus derivados, Rosália entendeu que era necessário compreender adequadamente os conceitos delimitados pela Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança).

 

Nesse contexto, é correto firmar que para os fins da mencionada norma

  1. organismo é toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.
  2. os derivados de OGM são o produto obtido de OGM que apresentem capacidade autônoma de replicação ou que contenham forma viável de OGM.
  3. a clonagem terapêutica deve ser compreendida como aquela que tem a finalidade de obtenção de um indivíduo.
  4. estão incluídas na categoria de derivado de OGM a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que não contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN recombinante.
  5. clonagem é processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, o qual deve ser necessariamente resultante de técnicas de engenharia genética;
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: a definição trazida está em consonância com a Lei nº 11.105/2005.


A expressão organismo na Lei é entendida de forma funcional e ampla: trata-se de qualquer entidade biológica que tenha capacidade de reproduzir ou de transferir material genético.


Isso significa que a norma não se prende a categorias taxonômicas estritas, mas sim à aptidão biológica relevante para biossegurança — reprodução (replicação) e transferência gênica (incluindo transferência horizontal).


A menção expressa a vírus esclarece que agentes acéllulares que replicam e movimentam material genético também estão abrangidos, bem como «outras classes que venham a ser conhecidas», assegurando cobertura a novos tipos de agentes ou tecnologias emergentes.


Em suma, a alternativa está correta porque reflete a definição legal ampla e funcional, voltada a abranger qualquer entidade capaz de propagar ou movimentar material genético, o que é essencial para o âmbito regulatório da biossegurança.

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