Questão FC215672
A pandemia de covid-19 causou uma grave crise de saúde pública e a vacinação se tornou uma importante ação para o enfrentamento da doença. Correlacione a seguir valores e princípio
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2024
A pandemia de covid-19 causou uma grave crise de saúde pública e a vacinação se tornou uma importante ação para o enfrentamento da doença.
Correlacione a seguir valores e princípios de preservação da autonomia individual, com as iniciais (AI) e aqueles que se baseiam em princípios da saúde pública, com as iniciais (SP).
( ) “A pandemia não aniquila o direito dos indivíduos à autonomia perante certas decisões sobre sua saúde, porém possibilita determinadas restrições.”
( ) “Na modernidade, um princípio básico nos serviços de saúde é a autonomia do paciente, principalmente no que tange ao combate a imposições de cuidados médicos sem seu consentimento proclamado e participado.”
( ) “O paciente detém a palavra final sobre quais intervenções podem ou não ser realizadas, uma vez que isso consiste na liberdade intrínseca da pessoa (livre-arbítrio) para decidir sobre questões que envolvam sua intimidade e privacidade, com base no seu projeto de vida.”
( ) “A alta cobertura vacinal é imprescindível para o controle da pandemia.”
Assinale a opção que mostra a correlação correta, na ordem apresentada.
- AI – SP – AI – SP.
- SP – SP – AI – AI.
- AI – AI – SP – SP.
- SP – AI – SP – AI.
- SP – AI – AI – SP.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: SP – AI – AI – SP.
1) A primeira assertiva é classificada como SP (princípios de Saúde Pública).
Por quê? Ela reconhece que a pandemia permite limitar a autonomia individual quando necessário para proteger a saúde coletiva — ideia típica de políticas públicas que ponderam direitos individuais frente ao risco coletivo.
2) A segunda assertiva corresponde a AI (autonomia individual).
Por quê? Trata-se da defesa do consentimento informado e da proteção contra imposições médicas sem participação do paciente, que são fundamentos da autonomia na bioética e no direito à autodeterminação.
3) A terceira assertiva também é AI.
Por quê? Afirma o princípio do livre-arbítrio e da decisão final do paciente sobre intervenções que afetam sua intimidade e projeto de vida — descrição clássica da autonomia pessoal.
4) A quarta assertiva é SP.
Por quê? Enfatiza a necessidade de alta cobertura vacinal para controlar a pandemia, que é objetivo coletivo típico das estratégias de saúde pública (ex.: imunidade de rebanho, redução de transmissão).
Resumo prático: as frases 1 e 4 refletem prioridades e medidas coletivas típicas da saúde pública (SP), enquanto as frases 2 e 3 expressam valores centrais da autonomia individual (AI), razão pela qual a sequência indicada é a correta.
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