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Questão FC215673

A avaliação de tecnologias em saúde (ATS), um processo de sistematização das informações disponíveis a respeito dos benefícios, riscos, custos e impactos das tecnologias de saúde.

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2024

A avaliação de tecnologias em saúde (ATS), um processo de sistematização das informações disponíveis a respeito dos benefícios, riscos, custos e impactos das tecnologias de saúde.

 

Com a oferta de múltiplas alternativas para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças, a seleção das mais adequadas em termos clínicos, sociais e econômicos se baseia


I. em evidências científicas da eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento registrado ou com autorização de uso emitida pela Anvisa.


II. na avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas.


III. na avaliação de incorporação e de ampliação de uso de medicamentos classificadas em nível “baixo”.


Está correto o que se afirma em

  1. I, II e III.
  2. I e II, apenas.
  3. I, apenas.
  4. III, apenas.
  5. I e III, apenas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a seleção de tecnologias em saúde se baseia em I e II — isto é, em evidências científicas e em avaliação econômica comparativa.


I — Evidências científicas:
A escolha deve apoiar‑se em informações sobre eficácia, acurácia, efetividade e segurança do produto ou procedimento, obtidas por meio de estudos bem desenhados (ensaio clínico, estudos observacionais de qualidade, revisões sistemáticas).
Além disso, a existência de registro ou autorização da Anvisa confirma requisitos mínimos de qualidade e segurança exigidos para o uso no país, sendo parte essencial da avaliação técnica.


II — Avaliação econômica comparativa:
A ATS exige comparar benefícios e custos da nova tecnologia com as alternativas já incorporadas, usando métodos como análise de custo‑efetividade, custo‑utilidade e análise de impacto orçamentário. Um indicador usual é o incremental cost‑effectiveness ratio (ICER):
\( \text{ICER} = \dfrac{\Delta C}{\Delta E} \) ,
onde \( \Delta C \) é o custo incremental e \( \Delta E \) é o ganho em efetividade. Essas avaliações permitem decidir se o ganho clínico justifica o custo adicional e se a incorporação é viável no contexto do sistema de saúde.


Em suma, a ATS integra evidência clínica e avaliação econômica para orientar decisões racionais, eficientes e seguras sobre quais tecnologias devem ser adotadas.

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