A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) foi estabelecida pelo Decreto nº 7.508, de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990). Av

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que os itens I, II e III integram os componentes mínimos para a instituição de uma Região de Saúde, conforme a regulamentação do SUS.

Cada componente cumpre função essencial na organização regionalizada do cuidado:

Atenção primária – porta de entrada, coordenação do cuidado e resolutividade para prevenção e acompanhamento contínuo das condições de saúde.

Atenção ambulatorial especializada e atenção hospitalar – garantia de acesso a consultas, exames e procedimentos que não são resolvidos na atenção primária, incluindo internações quando necessárias.

Urgência e emergência – rede de resposta imediata para agravos agudos, com articulação entre níveis de atenção para estabilização, encaminhamento e continuidade do tratamento.

Atenção psicossocial – serviços específicos para saúde mental e dependência, necessários para integralidade do cuidado e inclusão nas redes de atenção.

Vigilância em saúde – monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos, essencial para planejamento e para a proteção coletiva da população.

Em conjunto, esses componentes asseguram a integralidade, a continuidade e a coordenação do sistema regionalizado, razão pela qual são considerados mínimos na instituição de uma Região de Saúde.