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Questão FC215738

Assinale a afirmativa verdadeira sobre o selo ARTE.

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2024

Assinale a afirmativa verdadeira sobre o selo ARTE.

  1. É um selo conferido aos estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal produzidos de forma artesanal.
  2. O selo ARTE isenta os produtos da necessidade de outros selos de Inspeção Federa.
  3. O selo ARTE substitui o selo de Inspeção Municipal.
  4. O selo ARTE permite que o produto seja comercializado apenas no mesmo estado de um estabelecimento produtor.
  5. É um selo que identifica o produto de origem animal produzido de forma artesanal, além do selo do Serviço de Inspeção Federal.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Selo Arte é a identificação destinada a produto de origem animal produzido de forma artesanal, como queijos e embutidos tradicionais, que preservam técnicas e receitas locais.


Seu objetivo é reconhecer e diferenciar produtos artesanais, garantindo que a produção observe padrões de higiene e segurança compatíveis com sua escala e método de elaboração.


Importante: o selo atua além do Serviço de Inspeção Federal (SIF), ou seja, complementa a certificação sanitária, permitindo a comercialização mais ampla desses produtos quando cumpridos os requisitos técnicos e registros exigidos.


Em suma, o Selo Arte identifica o caráter artesanal do produto e assegura que ele atenda requisitos que viabilizam sua circulação para além do âmbito local, sem suprimir a fiscalização sanitária.

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