Assinale a opção que apresenta o princípio que foi acrescentado ao Sistema Único de Saúde, em 2023.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta (D) descreve o princípio que passou a integrar o SUS em 2023: proteger integralmente os direitos humanos de todos os usuários e, de forma especial, identificar maus-tratos, negligência e violência sexual contra crianças e adolescentes.

Isso significa que o SUS deve:

- Identificar sinais de violência durante o atendimento e considerar essa identificação como parte do cuidado clínico;
- Acolher a vítima com respeito e sem revitimização, garantindo atendimento prioritário quando necessário;
- Notificar e comunicar às instâncias de proteção (como o Conselho Tutelar) quando houver suspeita ou confirmação de violência, conforme a legislação vigente;
- Promover articulação intersetorial com a rede de assistência social, segurança e justiça para proteção e seguimento do caso;
- Assegurar sigilo, documentação adequada e encaminhamentos multidisciplinares para reabilitação e proteção.

Na prática para concursos e atuação profissional, esse princípio reforça a obrigação ética e legal dos trabalhadores de saúde em reconhecer sinais de abuso, registrar corretamente e acionar a rede de proteção, além de orientar a elaboração de protocolos e capacitação continuada das equipes.