Questão FC215794
De acordo com a NOB-SUS, a Programação Pactuada e Integrada (PPI) constitui um instrumento essencial de reorganização do modelo de atenção e da gestão do SUS, de alocação dos recur
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2024
De acordo com a NOB-SUS, a Programação Pactuada e Integrada (PPI) constitui um instrumento essencial de reorganização do modelo de atenção e da gestão do SUS, de alocação dos recursos e de explicitação do pacto estabelecido entre as três esferas de governo, pois envolve as atividades de
- dispensa de medicamentos, auxílio nutricional e reeducação alimentar e fisioterapia.
- assistência ambulatorial e hospitalar, vigilância sanitária e epidemiológica e controle de doenças.
- avaliação física preliminar, ambulatório psicossocial e cobertura vacinal.
- triagem para primeiro atendimento, suporte de enfermagem e orientação sanitária.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta (B):
A Programação Pactuada e Integrada (PPI) abrange, de forma articulada, a assistência ambulatorial e hospitalar, a vigilância sanitária e epidemiológica e o controle de doenças.
Essas áreas são centrais para o funcionamento do SUS porque permitem:
- Identificar as necessidades de saúde da população e dimensionar a oferta de serviços
- Organizar fluxos de referência e contrarreferência entre atenção básica, média e alta complexidade
- Planejar a alocação de leitos, consultas e procedimentos conforme capacidade instalada
A vigilância sanitária e epidemiológica fornece os dados e sinais que orientam prioridades; o controle de doenças traduz esses dados em ações programáticas (ex.: imunização, controle vetorial, campanhas); e a assistência ambulatorial e hospitalar é o arranjo operacional que presta os cuidados necessários.
Portanto, a PPI integra essas atividades para viabilizar um pacto entre União, Estados e Municípios, garantindo que recursos e serviços sejam programados conforme as necessidades locais e a responsabilidade compartilhada.
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