Questão FC215844
Avalie se os direitos dos usuários do SUS incluem, entre outros: I. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde. II. Todo cidadão tem direito a t
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2024
Avalie se os direitos dos usuários do SUS incluem, entre outros:
I. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
II. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.
III. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
IV. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
V. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.
VI. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.
Estão corretos:
- I, II, III e IV, apenas.
- III, IV, V e VI, apenas.
- I, III, IV, V e VI, apenas.
- II, III, IV, V e VI, apenas.
- I, II, III, IV, V e VI.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: I, II, III, IV, V e VI.
Todos os itens mencionados correspondem a direitos dos usuários do SUS, porque expressam princípios centrais do sistema: acesso organizado, tratamento eficaz, atendimento humanizado e sem discriminação, e respeito à pessoa e aos seus valores.
I — Acesso ordenado: garante que o usuário tenha entrada ao sistema de forma organizada, com portas de entrada, fluxos e referências que viabilizem a atenção.
II — Tratamento adequado e efetivo: assegura que as ações e serviços prestados visem resolver ou controlar o problema de saúde do usuário com qualidade técnica.
III — Atendimento humanizado e livre de discriminação: impõe que a assistência seja acolhedora, respeitosa e isenta de qualquer preconceito.
IV — Respeito à pessoa e aos seus valores: inclui a proteção da dignidade, da autonomia e das escolhas do usuário, dentro dos limites éticos e técnicos.
V — Responsabilidades do usuário: reconhece que o usuário também tem deveres (por exemplo, seguir as orientações e colaborar com o cuidado) para que o tratamento seja eficaz.
VI — Comprometimento dos gestores: atribui aos gestores a obrigação de organizar, financiar e gerir o sistema para garantir que os direitos anteriores sejam efetivados.
Portanto, a alternativa que reúne I a VI está correta por refletir, de forma sintética, os direitos e responsabilidades previstos na lógica do SUS.
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