Questão FC215877
De acordo com as disposições acerca da segurança do paciente em serviços de saúde, a notificação dos eventos adversos deve ser realizada mensalmente pelo Núcleo de Segurança do Pac
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2024
De acordo com as disposições acerca da segurança do paciente em serviços de saúde, a notificação dos eventos adversos deve ser realizada mensalmente pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NCP), até
- o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.
- o 7º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.
- o 10º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.
- o 12º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.
- o 15º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: o 15º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.
Isso significa que o Núcleo de Segurança do Paciente (NCP) deve consolidar e enviar as notificações referentes aos eventos adversos ocorridos em um mês (mês de vigilância) até o 15º dia útil do mês seguinte.
O prazo em dia útil indica que finais de semana e feriados não contam no cômputo, portanto a data exata no calendário varia conforme esses dias.
Racional prático: o período até o 15º dia útil permite tempo suficiente para:
- registrar e validar os eventos ocorridos no mês anterior;
- analisar preliminarmente informações e corrigir inconsistências;
- encaminhar os dados ao sistema de vigilância dentro de prazo que possibilite medidas corretivas e monitoramento contínuo.
Exemplo rápido: se o mês de vigilância for junho, as notificações referentes a junho devem ser enviadas até o 15º dia útil de julho (contando apenas dias úteis de julho).
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