Questão FC215920
O contínuo e desordenado crescimento das cidades é um dos grandes problemas do século XXI, refletindo em agravantes ambientais, incluindo a produção e destinação inadequada do lixo
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2024
O contínuo e desordenado crescimento das cidades é um dos grandes problemas do século XXI, refletindo em agravantes ambientais, incluindo a produção e destinação inadequada do lixo e esgoto, a redução da biodiversidade, a redução da camada de ozônio, o aquecimento global, o aumento da poluição, o desmatamento desenfreado, a disponibilidade de água potável, entre outros. Nesse contexto, há uma enorme necessidade de regulamentação de normas técnicas e o tratamento adequado dos resíduos sólidos. Assinale a opção que indica o órgão responsável pela regulamentação técnica do gerenciamento de resíduos sólidos da saúde.
- O Ministério do Meio Ambiente.
- O Conselho Federal de Medicina.
- A Agência de Vigilância Sanitária.
- O Sistema Nacional do Meio Ambiente.
- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta (C): Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Por que é a correta?
A ANVISA é o órgão federal responsável por estabelecer as normas técnicas relacionadas ao manejo de resíduos de serviços de saúde com foco na proteção da saúde pública. Suas normas definem requisitos para eliminar ou reduzir riscos de infecção, contaminação e exposição de trabalhadores e da comunidade.
Entre os pontos técnicos regulados pela ANVISA estão:
- classificação dos resíduos (por exemplo, grupos A–E);
- segregação, acondicionamento e rotulagem;
- armazenamento e procedimentos internos de coleta;
- exigência de elaboração do PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de
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