A Constituição Federal de 1988 endossou a proposta que representou uma nova etapa na história da Saúde Púbica brasileira. Assinale a opção que a indica.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica o Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 como marco de uma nova etapa na história da saúde pública no Brasil.

Com a CF/88, a saúde deixou de ser tratada apenas como assistência e passou a ser reconhecida como direito de todos e dever do Estado (art. 196).

O SUS consolidou princípios basilares: universalidade (acesso para toda a população), integralidade (atenção que abrange promoção, prevenção, tratamento e reabilitação) e equidade (priorização conforme necessidade).

Também estabeleceu organização e gestão pautadas na descentralização (municípios, estados e União com responsabilidades específicas), regionalização e hierarquização dos serviços, e na participação social (conselhos e conferências de saúde).

Na prática, o SUS representou a institucionalização da responsabilidade pública pelo cuidado coletivo, financiado majoritariamente com recursos públicos, garantindo atendimento gratuito no ponto de serviço e mecanismos de controle social.