Questão FC215937
Os fatores sociais, culturais, econômicos, ambientais e políticos, em qualquer comunidade ou população, são determinantes das condições de vida, saúde e bem-estar das pessoas. Fato
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2024
Os fatores sociais, culturais, econômicos, ambientais e políticos, em qualquer comunidade ou população, são determinantes das condições de vida, saúde e bem-estar das pessoas. Fatores políticos possuem grande peso e podem interferir, tanto positivamente quanto negativamente, sobre os processos que se realizam nas interações entre saúde- doença-ambiente. Assinale a opção que apresenta um aspecto positivo da interferência política sobre os determinantes sociais em saúde.
- A falta de apropriação do problema sanitário pelos órgãos de fiscalização.
- A focalização das ações de saúde pelos diversos setores responsáveis pelos determinantes em saúde.
- A manutenção das estruturas políticas e o aprofundamento analítico dos determinantes sociais.
- A legislação que promoveu a interação de órgãos da administração pública na Conferência Nacional de Saúde.
- Impedir que prestadores de serviços de saúde, como empresas privadas, participem dos conselhos municipais de saúde.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta (D): A legislação que promoveu a interação de órgãos da administração pública na Conferência Nacional de Saúde.
Essa alternativa é positiva porque a criação de normas que estimulam a integração institucional assegura que diferentes setores governamentais atuem de forma coordenada nas questões de saúde.
A intersetorialidade é fundamental para enfrentar determinantes sociais — como educação, saneamento e trabalho — que influenciam a saúde das populações.
Além disso, ao regulamentar a participação articulada dos órgãos públicos na Conferência Nacional de Saúde, a legislação fortalece a participação social e a governança democrática das políticas públicas.
Isso possibilita teto de demandas, definição de prioridades e maior responsabilização na formulação e implementação de políticas de saúde.
Em resumo, a existência de legislação que institucionaliza a interação entre órgãos públicos em instâncias como a conferência promove coordenação, continuidade e maior capacidade de formular ações integradas e direcionadas à equidade em saúde.
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