Questão FC215986
A Portaria GM/MS nº 1.604 / 2023 instituiu a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde, e definiu que Atenção Especializada é
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2024
A Portaria GM/MS nº 1.604 / 2023 instituiu a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde, e definiu que Atenção Especializada é o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde marcados, caracteristicamente, por uma maior densidade tecnológica. Sendo assim, as opções a seguir apresentam ações e serviços da Atenção Especializada, à exceção de uma. Assinale-a.
- Os serviços de reabilitação.
- Os serviços de atenção domiciliar.
- A rede de urgência e emergência.
- Os serviços de atenção psicossocial.
- Os serviços de atenção básica à saúde.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa incorreta: Os serviços de atenção básica à saúde.
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, Atenção Especializada refere-se a práticas e serviços com maior densidade tecnológica e maior complexidade técnico-assistencial.
Já a Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada do SUS, de baixa complexidade, com foco em promoção, prevenção, cuidado contínuo e territorialização (ex.: Unidades Básicas de Saúde e equipes de Saúde da Família).
Portanto, os serviços de atenção básica não pertencem à Atenção Especializada — por isso essa opção é a correta como exceção à relação de ações/serviços especializados.
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