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Questão FC215997

A Portaria nº 3.088 / 2011 Instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2024

A Portaria nº 3.088 / 2011 Instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Art. 5º, a Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes pontos na atenção básica em saúde:

  1. Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades.
  2. Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; SAMU 192.
  3. Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; centros de convivência.
  4. Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; centros de convivência; serviços de atenção em regime residencial.
  5. Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; centros de convivência; UPA 24 horas.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica os elementos da atenção básica que integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) segundo a Portaria nº 3.088/2011.

Unidade Básica de Saúde (UBS)
A UBS funciona como porta de entrada formal do SUS na comunidade. Na RAPS, cabe à UBS o acolhimento inicial, identificação do sofrimento e encaminhamento para serviços especializados quando necessário. Também realiza acompanhamento clínico e ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo, favorecendo a articulação com demais pontos da rede.

Equipe de atenção básica para populações específicas
Trata-se das equipes direcionadas a grupos com necessidades particulares (por exemplo, população em situação de rua, comunidades indígenas, quilombolas etc.). Essas equipes realizam atenção territorial e culturalmente adequada, promovendo vínculo, busca ativa e estratégias de cuidado adaptadas às vulnerabilidades dessas populações, elemento essencial para ampliar o acesso e a efetividade da RAPS.

Centros de convivência
Os centros de convivência são espaços comunitários de sociabilidade e apoio psicossocial. Eles oferecem atividades grupais, ocupacionais e de lazer que favorecem a reinserção social, reduzindo isolamento e estigma. Na atenção básica, articulam-se com equipes e UBS para oferecer suporte psicossocial no âmbito local, complementando o cuidado clínico com ações de inclusão e proteção social.

Em conjunto, esses pontos permitem o acolhimento, o acompanhamento continuado e a promoção da inclusão social, pilares do cuidado psicossocial no nível primário.

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