Questão FC216021
Segundo o Capítulo V da Lei nº 8080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem a obrigação de
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2024
Segundo o Capítulo V da Lei nº 8080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem a obrigação de
- hierarquizar o atendimento a ser realizado a partir das etnias encontradas no Brasil e seus riscos epidemiológicos de morbidade.
- considerar a realidade local; as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena.
- elaborar planos estratégicos de saneamento nas tribos do país, promovendo a educação da população local para a preservação do meio ambiente.
- estabelecer os determinantes e condicionantes de mortalidade das populações indígenas a fim de prever intervenções médicas.
- realizar licitações objetivando adquirir insumos e serviços para assistência aos povos indígenas a partir de suas necessidades.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deve organizar-se a partir de três eixos fundamentais: realidade local, especificidades da cultura e o modelo de atenção adequado.
Realidade local
Significa levar em conta fatores como localização geográfica, condições de acesso, perfil epidemiológico e determinantes sociais da saúde de cada comunidade indígena. O planejamento e a oferta de serviços precisam partir dessas características locais, para serem efetivos e resolutivos.
Especificidades da cultura
Implicam reconhecer língua, valores, práticas de cuidado tradicionais e formas de organização social dos povos indígenas. A atenção deve respeitar e dialogar com saberes tradicionais, garantindo comunicação adequada e respeito às práticas culturais, o que melhora a aceitação e a efetividade das ações de saúde.
Modelo a ser adotado
Refere-se à escolha de uma organização da atenção compatível com a realidade e a cultura locais: equipes e ações interdisciplinares e interculturais, participação comunitária no planejamento, utilização de agentes de saúde indígenas, estratégias itinerantes quando necessário e articulação entre promoção, prevenção, atenção básica e atenção especializada. Esse modelo visa assegurar integralidade, equidade e a participação social, princípios do sistema de saúde.
Em resumo, a alternativa destaca que a atenção à saúde indígena não pode ser padronizada de forma uniforme: deve ser adaptada à realidade local e cultural e sustentada por um modelo organizacional apropriado.
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