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Questão FC216039

Carolina procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento de Clínica Geral. A recepcionista informou que ela seria atendida via telessaúde mas Carolina explicitou que des

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2023

Carolina procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento de Clínica Geral. A recepcionista informou que ela seria atendida via telessaúde mas Carolina explicitou que desejava ser atendida presencialmente.

 

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

  1. As UBS somente estão atendendo na modalidade de telessaúde devido à redução dos custos com médicos.
  2. A usuária deve procurar o médico e solicitar atendimento presencial mediante justificativa por escrito.
  3. A recusa ao atendimento na modalidade telessaúde é um direito, sendo garantido o atendimento presencial sempre que solicitado.
  4. A informação foi equivocada, pois a telessaúde é um projeto para o SUS que ainda não foi implementado.
  5. A modalidade telessaúde faz parte das novas tecnologias que estão sendo implementadas compulsoriamente no SUS.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: a recusa ao atendimento na modalidade telessaúde é um direito, sendo garantido o atendimento presencial sempre que solicitado.

Isso ocorre porque o usuário tem o direito à autonomia e à escolha da forma de atenção. A telessaúde é uma modalidade complementar destinada a ampliar o acesso, não uma imposição quando o paciente pede atendimento presencial.

Na prática, se a paciente manifesta preferência por atendimento presencial, a unidade deve:

- registrar a solicitação;
- agendar ou encaminhar para a consulta presencial, quando houver capacidade de oferta;
- justificar formalmente somente em situações excepcionais (por exemplo, indisponibilidade técnica, risco sanitário grave ou impossibilidade organizacional comprovada).

Se a recusa for desconsiderada, a usuária pode procurar a coordenação da unidade, o gestor municipal de saúde ou a ouvidoria para garantir seu direito ao atendimento presencial.

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