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Questão FC216058

Células tronco são tipos de células que podem se diferenciar em células com funções muito especializadas, constituindo diferentes tipos de tecidos do corpo. Em termos práticos, pod

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2023

Células tronco são tipos de células que podem se diferenciar em células com funções muito especializadas, constituindo diferentes tipos de tecidos do corpo.

 

Em termos práticos, podemos afirmar que células-tronco são células que têm o potencial de recompor tecidos danificados e, assim, auxiliar no tratamento de doenças como câncer, mal de Parkinson, mal de Alzheimer e doenças degenerativas e cardíacas.

 

A Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) autoriza e regula a pesquisa com células tronco.

 

Sobre o uso de células tronco, avalie as afirmativas a seguir.

 

I. É permitido o uso, após 2 anos de congelamento.

 

II. É permitido uso quando obtida em fertilização in vitro.

 

III. É vedada sua comercialização.

 

Está correto o que se afirma em

  1. II, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: II e III.


II — Permitido quando obtida em fertilização in vitro.
A Lei nº 11.105/2005 autoriza a pesquisa com células-tronco embrionárias provenientes de embriões excedentes resultantes de procedimentos de fertilização in vitro, desde que haja consentimento livre e esclarecido dos doadores e observância das normas éticas e técnicas aplicáveis.


III — É vedada sua comercialização.
A legislação e as normas éticas brasileiras proíbem a venda de embriões, gametas ou material humano destinado à pesquisa ou à terapia. Assim, o uso autorizado deve ocorrer sem fins lucrativos comerciais, sob controle e autorização dos órgãos competentes.

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