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Questão FC216080

As opções a seguir apresentam princípios do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8.080/90), à exceção de uma. Assinale-a.

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2023

As opções a seguir apresentam princípios do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8.080/90), à exceção de uma. Assinale-a.

  1. A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
  2. A centralização político-administrativa, com direção variada em cada esfera de governo.
  3. O direito da pessoa assistida à informação sobre sua saúde.
  4. A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
  5. A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa incorreta (B): "A centralização político-administrativa, com direção variada em cada esfera de governo."

Essa afirmação está errada porque contraria o texto da Lei nº 8.080/90 e os princípios do SUS. O Sistema Único de Saúde é baseado na descentralização político-administrativa, não na centralização.


Além disso, o SUS adota a direção única em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal), ou seja, cada esfera coordena e responde pela execução das ações e serviços de saúde na sua competência, evitando múltiplas direções conflitantes dentro da mesma esfera.


Em resumo: a alternativa é incorreta porque inverte os princípios reais do SUS — o sistema é descentralizado e possui direção única por esfera, não centralizado com direção variada.

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