Questão FC216084
A notificação compulsória, medida fundamental para acompanhar doenças de interesse em saúde pública, e, assim, planejar ações para conter a disseminação dessas doenças, de acordo c
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2023
A notificação compulsória, medida fundamental para acompanhar doenças de interesse em saúde pública, e, assim, planejar ações para conter a disseminação dessas doenças, de acordo com o Decreto nº 78.231/76, é obrigatória
- apenas para médicos.
- para todos os cidadãos.
- para os profissionais de saúde e agentes de notificação dos postos de notificação.
- apenas para os agentes das Unidades de Vigilância Epidemiológica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A notificação compulsória segundo o Decreto nº 78.231/76 é, conforme indica a alternativa correta, obrigatória para os profissionais de saúde e para os agentes de notificação dos postos de notificação.
Isso significa que quem assiste ao paciente ou atua na unidade responsável pela coleta de informações tem o dever de identificar e comunicar os casos previstos na lista de doenças de notificação compulsória.
Os profissionais de saúde são a linha de frente: são eles que reconhecem sinais e sintomas, confirmam suspeitas e iniciam o registro do evento.
Os agentes de notificação dos postos têm a função de receber, registrar e encaminhar essas informações aos sistemas de vigilância, garantindo que os dados cheguem ao órgão competente para análise e ação.
Essa obrigação conjunta visa permitir o acompanhamento epidemiológico, o planejamento de medidas de controle e a prevenção da disseminação de doenças de interesse em saúde pública.
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