FC ConcursosFC Concursos

Questão FC216114

A vigilância epidemiológica tem como propósito fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas s

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2023

A vigilância epidemiológica tem como propósito fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência de doenças e agravos, bem como dos fatores que os condicionam, numa área geográfica ou população definida. Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Em relação à notificação, avalie se as afirmativas a seguir.

 

I. A notificação não deve ser realizada sem definição da apresentação clínica e epidemiológica do evento, e em ausência de caso.

 

II. A notificação tem de ser sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos.

 

III. Entre os critérios para notificar doenças e eventos, inclui-se a transcendência: relevância especial da doença ou agravo, como alta letalidade, de hospitalização e de sequelas.

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, II e III.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, apenas.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta (II e III) está correta pelos motivos a seguir:

II. A notificação é sigilosa: as informações destinadas à vigilância epidemiológica devem ser tratadas com confidencialidade e utilizadas para ações de saúde pública. A divulgação fora do âmbito médico‑sanitário só é aceitável quando há risco à coletividade que justifique a medida, e, sempre que possível, deve ser preservado o direito ao anonimato dos cidadãos.

III. A transcendência é, de fato, um critério para inclusão de doenças e eventos em sistemas de notificação: diz respeito à relevância sanitária do agravo — por exemplo, alta letalidade, necessidade expressiva de hospitalização, ocorrência de sequelas, potencial de disseminação e impacto social — o que justifica vigilância e respostas prioritárias.

Portanto, as afirmativas II e III refletem princípios da notificação para fins de vigilância epidemiológica.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo