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Questão FC216118

Notícias sobre interdição de restaurantes por más condições sanitárias são frequentes. As razões para a intervenção da vigilância sanitária decorrem de problemas de higiene, condiç

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2023

Notícias sobre interdição de restaurantes por más condições sanitárias são frequentes. As razões para a intervenção da vigilância sanitária decorrem de problemas de higiene, condições armazenamento e manipulação de alimentos, dentre outras.

 

O controle sanitário de estabelecimentos comerciais tem por finalidade

  1. prevenir doenças transmitidas por alimentos (DTA), provocadas pelo consumo de alimentos contaminados por micróbios prejudiciais à saúde, presentes no alimento.
  2. prevenir obesidade e sobrepeso excesso de consumo de açúcar, alimentos gordurosos e industrializados.
  3. evitar o uso excessivo de molhos condimentados como o de tomate, ketchup, mostarda ou shoyu, que podem ser prejudiciais à saúde.
  4. estimular a higienização das mãos, a vacinação e o uso de máscaras dos clientes.
  5. prevenir doenças transmitidas por vetores tais como dengue, chikungunya e zika, evitando o acúmulo de água parada em recipientes como pneus, garrafas, latas e outros objetos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Comentário sobre a alternativa correta:

A alternativa indica que o objetivo do controle sanitário é prevenir doenças transmitidas por alimentos (DTA), ou seja, evitar que o consumo de alimentos contaminados por micróbios cause malefícios à saúde.


O que são DTA: são infecções ou intoxicações causadas por agentes biológicos presentes nos alimentos, como bactérias (ex.: Salmonella, Escherichia coli), vírus (ex.: norovírus, hepatite A) e parasitas. Esses microrganismos podem provocar sintomas gastrointestinais agudos e, em casos graves, desidratação ou complicações sistêmicas.


Como o controle sanitário previne DTA: por meio de ações que reduzem ou eliminam a contaminação microbiana — inspeção e vigilância, exigência de boas práticas de higiene, controle de temperaturas de armazenamento e cocção, manejo adequado de alimentos e resíduos, fornecimento de água potável, controle de pragas e capacitação de manipuladores.


Medidas técnicas como Boas Práticas e sistemas de autocontrole (ex.: HACCP) e a atuação da vigilância (análises, fiscalizações e, quando necessário, interdição) visam exatamente garantir que as condições do estabelecimento não favoreçam a proliferação desses microrganismos.


Em suma, a alternativa está correta porque sintetiza a finalidade central do controle sanitário: proteger a saúde pública evitando a ocorrência de DTA por contaminação microbiana dos alimentos.

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