Questão FC216125
O Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde/DATASUS disponibiliza variáveis que permitem a elaboração de indicadores úteis para diversas análises epidem
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2023
O Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde/DATASUS disponibiliza variáveis que permitem a elaboração de indicadores úteis para diversas análises epidemiológicas.
O principal instrumento de coleta de dados que integram o SIM é
- a Notificação Compulsória, elaborada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde.
- a Declaração de Óbito, cuja responsabilidade de emissão é do médico.
- a Ocorrência em Prontuário, registrada pelo estabelecimento de saúde ou Instituto Médico Legal (IML).
- o Boletim Epidemiológico Mensal, elaborado pelas Secretarias Municipais de Saúde.
- o Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP), consolidado pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica a Declaração de Óbito, documento médico que constitui o principal instrumento de coleta de dados do SIM.
A Declaração de Óbito registra informações sociodemográficas e, principalmente, a sequência de eventos que levou ao falecimento, permitindo a identificação da causa básica do óbito — dado essencial para as estatísticas de mortalidade.
Esses registros são codificados segundo a CID (Classificação Internacional de Doenças) e alimentam indicadores epidemiológicos, como taxas de mortalidade.
Exemplos de fórmulas usadas com dados do SIM:
\( \text{Taxa bruta de mortalidade} = \dfrac{\text{Número de óbitos}}{\text{População}} \times 1{.}000 \)
\( \text{Taxa específica por causa} = \dfrac{\text{Óbitos por determinada causa}}{\text{População}} \times 100{.}000 \)
É responsabilidade do médico preencher e assinar corretamente a Declaração de Óbito, registrando com clareza a sequência causal; a precisão desse preenchimento é fundamental para a qualidade das análises e para a formulação de políticas de saúde.
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