Questão FC216132
Em maio de 2022, diante de mais de 16 mil casos de monkeypox (varíola dos macacos) notificados em 75 países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aumentou o nível de preocupação qu
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2023
Em maio de 2022, diante de mais de 16 mil casos de monkeypox (varíola dos macacos) notificados em 75 países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aumentou o nível de preocupação quanto à doença.
Como consequência, a OMS adotou então a seguinte medida em relação à monkeypox
- mudou a classificação de surto para epidemia de monkeypox.
- enquadrou o vírus monkeypox no programa VUM (variants under monitoring) da OMS.
- lançou alerta sanitário internacional ressaltando que o monkeypox afetava exclusivamente o grupo populacional de homens que fazem sexo com outros homens.
- decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
- enviou equipes da OMS para investigar surtos de monkeypox nos países mais afetados.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta: a OMS declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para a monkeypox em maio de 2022.
Essa declaração é o instrumento previsto no Regulamento Sanitário Internacional (2005) para sinalizar um evento extraordinário que constitui risco à saúde pública de outros Estados pela propagação internacional de doenças e que possivelmente requer uma resposta coordenada.
Ao declarar ESPII, a OMS emite recomendações temporárias para orientar medidas de vigilância, notificação, investigação, manejo clínico e comunicação de risco.
Essas recomendações não são compulsórias, mas orientam países, facilitam cooperação internacional e mobilizam recursos e pesquisas.
No caso da monkeypox, a declaração refletiu o rápido aumento de casos em muitos países e buscou coordenar ações como aprimoramento da vigilância, definição de protocolos clínicos, rastreamento de contatos e avaliação do uso de vacinas e antivirais.
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