Questão FC216147
O Complexo Econômico Industrial da Saúde é estruturalmente configurado a partir de 3 grandes blocos de atividade: (a) Indústria de Base Química e Biotecnologia (b) Indústria de Bas
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2023
O Complexo Econômico Industrial da Saúde é estruturalmente configurado a partir de 3 grandes blocos de atividade: (a) Indústria de Base Química e Biotecnologia (b) Indústria de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais, (c) e setores de prestação de Serviços. Entre as estratégias para fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), a reconstrução e autonomia do Brasil na produção de insumos essenciais para a saúde. O fortalecimento da produção nacional de insumos de saúde é uma das propostas do Ministério da Saúde para a reconstrução do GECEIS, o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
A sustentabilidade do SUS a partir da produção nacional de insumos de saúde pode ser alcançada pelos programas listados abaixo, à exceção de um. Assinale-o.
- Programa de Modernização e Inovação na Assistência, que abrange em especial estabelecimentos privados. A proposta é que a expansão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde seja articulada à modernização e inovação na assistência por estas instituições prestadoras de serviços aos SUS.
- Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, que envolve a articulação do governo com o setor privado para a transferência de tecnologia.
- Programa de Desenvolvimento e Inovação Local, que prevê a retomada dos investimentos em iniciativas locais com foco tecnológico e inovador, como na inteligência artificial para a detecção precoce de doenças.
- Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados, que visa a estimular a produção nacional de tecnologias para a autossuficiência nesses produtos essenciais.
- Programa para Populações e Doenças Negligenciadas, retomada da estratégia de produção pública de tecnologias no país, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento da população afetada por doenças como a tuberculose, a dengue, esquistossomose, hanseníase.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa incorreta (A):
Esta alternativa é incorreta porque o Programa descrito foca na modernização e inovação na assistência, principalmente em estabelecimentos privados, e não na expansão da capacidade produtiva nacional de insumos de saúde.
O fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para garantir a sustentabilidade do SUS depende de ações que promovam a produção nacional de insumos, como incentivo à indústria local, financiamento de P&D, transferência de tecnologia e compras públicas dirigidas a fornecedores nacionais.
Um programa centrado na modernização de prestadores privados pode melhorar qualidade da assistência, mas não necessariamente:
- aumenta a capacidade produtiva de insumos essenciais;
- reduz a dependência de importações ou fortalece a cadeia industrial;
- articula políticas industriais com compras públicas estratégicas.
Portanto, por concentrar-se em prestadores privados e em inovação assistencial, essa proposta não atende ao objetivo específico de reconstrução e autonomia produtiva do CEIS, motivo pelo qual é a alternativa incorreta.
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