De acordo com a Lei 8.080/90, o conceito fundamental da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) é

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta aponta o conceito essencial da Vigilância Sanitária segundo a Lei nº 8.080/90: proteger e promover a saúde da população por meio do controle de produtos, serviços e ambientes que apresentem riscos.

Isso significa que a vigilância sanitária tem caráter preventivo e regulatório: atua para evitar danos à saúde antes que ocorram, por meio de normas, fiscalização e ações corretivas.
Seu foco não é apenas tratar problemas, mas eliminar, reduzir ou controlar riscos associados a bens e lugares que possam afetar a saúde coletiva.

Exemplos práticos: controle de medicamentos e alimentos (produtos); inspeção de estabelecimentos de saúde e salões de beleza (serviços); monitoramento de qualidade da água, do ar e condições sanitárias de ambientes de trabalho (ambientes).
Essas ações incluem registro, licenciamento, auditoria, coleta de amostras e medidas sanitárias emergenciais.

A expressão “proteger e promover a saúde” reforça o vínculo com o SUS: a vigilância sanitária integra o sistema de saúde exercendo funções técnicas e normativas para garantir a segurança da população.

Em resumo: a alternativa sintetiza corretamente que a Vigilância Sanitária é o conjunto de ações voltadas a controlar produtos, serviços e ambientes com potencial de risco, visando proteger e promover a saúde pública.