A Portaria GM/MS no 102, de 20 de janeiro de 2022, altera a Portaria GM/MS no 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: saúde da mulher, saúde bucal, pré-natal, saúde da criança e doenças crônicas (hipertensão arterial e diabetes mellitus).

Essa alternativa reúne os principais eixos que a Portaria estabelece como indicadores do pagamento por desempenho no Programa Previne Brasil para 2020–2022.

Saúde da mulher: engloba ações de promoção, prevenção e rastreamento (por exemplo, planejamento reprodutivo e exame citopatológico), visando reduzir mortalidade e promover atenção integral à mulher.

Saúde bucal: foca em cobertura de atenção odontológica na atenção primária, prevenção de doenças bucais e ações integradas com equipes de Saúde da Família, refletindo acesso e continuidade do cuidado.

Pré-natal: prioriza a qualidade e o acompanhamento do atendimento gestacional (número de consultas, exames e atenção oportuna), com objetivo de reduzir riscos materno‑infantis.

Saúde da criança: inclui ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, imunizações e atenção às necessidades nutricionais e de promoção da saúde infantil.

Doenças crônicas (hipertensão arterial e diabetes mellitus): concentra-se no registro, acompanhamento e controle clínico dessas doenças na atenção primária, por meio de monitoramento, promoção de adesão ao tratamento e redução de complicações.

Em conjunto, esses eixos permitem avaliar tanto a cobertura quanto a qualidade das ações da atenção primária, servindo de base para o incentivo financeiro por desempenho previsto na Portaria.