Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item. No plano normativo, o princípio da moralidade está dissociado da cidadania passiva.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADA porque confunde a separação entre esfera individual e estatal com dissociação normativa. No plano normativo as regras, leis e atos administrativos devem obedecer ao princípio da moralidade, que orienta a atuação pública conforme padrões éticos e de interesse coletivo.

A cidadania passiva refere-se aos direitos que o cidadão recebe do Estado por meio de políticas e normas. Se o ordenamento não respeitar a moralidade, esses direitos ficam vulneráveis. Logo, a moralidade está intrinsecamente ligada à proteção da cidadania passiva, pois garante que o Estado legisle e administre com finalidade pública, legalidade e probidade.

Portanto, afirmar que o princípio da moralidade está dissociado da cidadania passiva é incorreto.