A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente. As capacidades eleitorais ativa e passiva são f

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque as capacidades eleitorais ativa e passiva são direitos políticos essenciais ao exercício da cidadania em regimes democráticos. A capacidade eleitoral ativa é o direito de votar; a capacidade eleitoral passiva é o direito de ser eleito.

Esses direitos permitem a participação direta na escolha de representantes e na formação da vontade política coletiva, garantindo representatividade, legitimidade do poder e a efetivação do princípio da soberania popular. Restrições legais (idade mínima, inelegibilidades) não descaracterizam sua natureza cidadã, apenas regulam seu exercício.

Assim, serem facetas da cidadania decorre de sua função de integrar o indivíduo à esfera pública e de possibilitar controle e renovação dos governantes dentro da democracia.