Com relação a questão social e direitos de cidadania, julgue o item a seguir. A intervenção exclusiva do Estado, com vistas a assegurar direitos, é pressuposto básico para a existê

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque reduz a cidadania à ação unilateral do Estado. Cidadania envolve não só a garantia de direitos pelo Estado, mas também a participação ativa dos sujeitos: controle social, protagonismo coletivo, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e o exercício cotidiano de direitos e deveres.

O Estado tem papel central na institucionalização de direitos e na implementação de políticas públicas, mas não é suficiente nem exclusivo: sem mobilização social e mecanismos de participação democrática, muitos direitos permanecem formais ou não efetivados.

Portanto, a intervenção estatal é necessária, porém não é o único pressuposto para a existência da cidadania.

Estude as interações entre Estado, mercado e sociedade civil.