Questão FC229537
A respeito de ética e de conceitos a ela relacionados, julgue o seguinte item. O pagamento de impostos pelo contribuinte demonstra comportamento ético no exercício da cidadania, um
Ética (Aspectos Teóricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A respeito de ética e de conceitos a ela relacionados, julgue o seguinte item.
O pagamento de impostos pelo contribuinte demonstra comportamento ético no exercício da cidadania, uma vez que, mediante o cumprimento de suas obrigações tributárias, o cidadão colabora para o custeio das despesas comuns.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é correta porque o pagamento de impostos traduz uma dimensão ética da cidadania: ao cumprir suas obrigações tributárias o cidadão participa da manutenção do Estado e dos serviços públicos. Esse comportamento é conhecido como cidadania fiscal.
Por meio dos tributos o Estado financia saúde, educação, segurança e infraestrutura; pagar impostos é expressão de solidariedade social, pois distribui custos e viabiliza o bem comum. A contribuição coletiva permite que direitos individuais sejam efetivados para todos.
Há também um componente jurídico-moral: o tributo é um dever previsto em lei que sustenta a reciprocidade entre obrigações e direitos. Cumprir esse dever fortalece a confiança pública, a justiça distributiva e, portanto, constitui comportamento ético no exercício da cidadania.
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