Questão FC229541
Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo. As mulheres e a população LGBT obtiveram, nos últimos anos, importantes conquistas
Ética (Aspectos Teóricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo.
As mulheres e a população LGBT obtiveram, nos últimos anos, importantes conquistas, das quais são exemplos a Lei Maria da Penha, a previsão legal da união homoafetiva e a criminalização da homofobia, que foram determinantes para que tenha sido praticamente eliminada a violência contra a mulher e contra as pessoas com orientação sexual diversa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque confunde avanços normativos com eliminação da prática. A promulgação da Lei Maria da Penha, o reconhecimento da união homoafetiva e a recente criminalização da homofobia são marcos importantes, mas não bastam para que a violência não foi eliminada.
Persistem elevados índices de violência, subnotificação e impunidade. Fatores estruturais — cultura machista, preconceito, desigualdade, falta de políticas públicas e deficiências na atuação policial — mantêm a ocorrência e a repetição dos crimes.
Portanto, embora essenciais, as normas precisam ser acompanhadas de formação policial, protocolos de atendimento, investimentos em proteção às vítimas e ações preventivas para reduzir efetivamente a violência.
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