No que diz respeito à democracia, julgue o item abaixo. Em uma sociedade democrática, permite-se a criação de novos direitos e considera-se legítimo o conflito.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a democracia não é um sistema fechado, mas um regime fundado no pluralismo e na participação, onde direitos se expandem historicamente por via legislativa, jurisprudencial e pela mobilização social.

O reconhecimento de novos direitos decorre da capacidade do ordenamento e da sociedade em responder a demandas emergentes (tecnologia, minorias, ambiente), através de procedimentos públicos e institucionais.

Além disso, o conflito é legítimo na democracia: disputas de interesses e valores são esperadas e canalizadas pelo debate, eleições, mídia, parlamento e judiciário; não se busca a eliminação do conflito, mas sua regulação dentro do estado de direito.

Portanto, democracia admite criação contínua de direitos e reconhece o conflito como mecanismo de mudança e controle.